Tipo
Livro
Título
Famílias monoparentais
Data
2003, 1997
Ementa

Resumo:Discute as alterações na concepção jurídica da família: redimensionamento da idéia de filiação e o conceito de entidade familiar. Aborda a monoparentalidade baseada em: mães solteiras, naternidade celibatária, filhos (criança-conflito) e guarda conjunta. Estuda a necessidade de se estabelecer uma política familiar pelo poder público capaz de controlar e proteger a monoparentalidade familiar

Sumário:A monoparentalidade e o direito -- As mães solteiras -- Os filhos -- A guarda conjunta -- A procura de uma política familiar

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. atual. e ampl..   
2003
Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal / Eduardo de Oliveira Leite.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 351 p. : il.
   ISBN: 8520323723
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal / Eduardo de Oliveira Leite.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 362 p.
   ISBN: 852031533x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Menores.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

2020-10-03T04:30:02.000Z [ 8614056 ]