Tipo
Livro
Título
Famílias monoparentais
Data
2003, 1997
Ementa
Resumo:Discute as alterações na concepção jurídica da família: redimensionamento da idéia de filiação e o conceito de entidade familiar. Aborda a monoparentalidade baseada em: mães solteiras, naternidade celibatária, filhos (criança-conflito) e guarda conjunta. Estuda a necessidade de se estabelecer uma política familiar pelo poder público capaz de controlar e proteger a monoparentalidade familiar
Sumário:A monoparentalidade e o direito -- As mães solteiras -- Os filhos -- A guarda conjunta -- A procura de uma política familiar
Classificação (CDDir)
342.16
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. atual. e ampl..
2003
Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal / Eduardo de Oliveira Leite.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
Descrição Física: 351 p. : il.
ISBN: 8520323723
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
Descrição Física: 351 p. : il.
ISBN: 8520323723
1997
Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal / Eduardo de Oliveira Leite.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 362 p.
ISBN: 852031533x
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Constituição de 1988
Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 362 p.
ISBN: 852031533x
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Constituição de 1988
Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
Normas Referenciadas
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Institui o Código de Menores.
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
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