Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
Data
08/05/1957
Apelido
LEI-3133-1957-05-08
Ementa
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1957-05-08;3133
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-05-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/05/1957. p. 11609

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.133&ementa=2&data=19570508 ]
Publicação Original
1957-05-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3133-8-maio-1957-355236-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1957-05-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573358/publicacao/15714223 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Calil, Denise Abreu CavalcantiAspectos históricos e relevantes do instituto da adoção no BrasilDenise Abreu Cavalcanti Calil.342.1633Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla.342.1633Artigo de revista
2004 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAdoção: esquadrinhando o instituto à luz do sistema vigente = Adoption: investigating the institution by the light of the system in effect = Adopción: escudriñando el instituto a la luz del sistema vigenteGustavo Ferraz de Campos Monaco.342.1633 Artigo de revista
2003, 1997 Leite, Eduardo de Oliveira, 1949Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugalEduardo de Oliveira Leite.342.16 Livro
2000 Gama, Décio XavierAdoção por duas pessoas e a de maiores de 18 anosDécio Xavier Gama.342.1633Artigo de revista
2000 Magalhães, Rui Ribeiro deInstituições de direito de famíliaRui Ribeiro Magalhães.342.16Livro
1999 Saad, Martha Solange SchererAdoção civil: implicações jurídicas em face da Constituição Federal e do Estatuto da criança e do adolescenteMartha Solange Scherer Saad.342.1633Livro
1999, 1998 Zveiter, Waldemar, 1932Adoção por AscendenteWaldemar Zveiter.342.1633 Artigo de revista
1999, 1995 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Do Casamento ao divórcioAntônio José de Souza Levenhagen.342.162 Livro
1998 Ramos, Carlos Alberto de MoraesAdoção e sua evolução no direito brasileiroCarlos Alberto de Moraes Ramos.342.1633Artigo de revista
1996 Nery, Alvarina de AraujoA Adoção no codigo civil brasileiro342.1633 Artigo de revista
1996 Albergaria, JasonAdoção plena: segundo o Estatuto da criança e do adolescenteJason Albergaria.342.1633Livro
1996 Pontes Filho, ValmirA eficácia constitucional e o ato jurídico perfeitoValmir Pontes Filho.342.113Artigo de revista
1990 Albergaria, JasonAdoção simples e adoção plenaJason Albergaria.342.16331Livro
1979 Pires, Jarbas FerreiraDas relações de parentesco: arts. 330 a 336 do Código civil : estudo diagramáticoJarbas Ferreira Pires.342.1611Livro

2020-10-02T17:48:10.000Z [ 802876 ]