Tipo
Livro
Título
Adoção plena
Data
1996
Ementa

Sumário:Adoção e paternidade do futuro. A ONU e a adoção. A OEA e a norma-tipo de adoção -- Natureza jurídica da adoção -- Requisitos gerais da adoção -- Requisitos específicos da adoção plena -- Requisitos formais da adoção plena -- Irrevogabilidade da adoção plena e revogabilidade da adoção simples -- Irrevogabilidade da adoção plena e revisão da sentença -- Adoção internacional. Projeto da convenção internacional. O art. 55 da carta da ONU. Casos de adoção por estrangeiro e delinquência transnacional. Efeitos da adoção internacional. Código bustamante. Convenção interamericana. Lei de introdução ao Código Civil -- O estatuto e a adoção por estrangeiro. Bases para um projeto de convenção interamericana sobre conflito em matéria de adoção. Convenção interamericana sobre conflitos de leis em matéria de adoção de menores.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Adoção plena: segundo o Estatuto da criança e do adolescente / Jason Albergaria.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8573081287
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979
      urn:lex:br:federal:lei:1964;4655
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Menores.
 
 
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.

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