Livro

Alimentos

1998

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

1998

Alimentos: ação de investigação de paternidade e maternidade / Marco Aurelio S. Vian.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8573082100
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.