Tipo
Livro
Título
Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato
Data
1996, 1995
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev..   
1996
Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato: Lei n. 8.971, de 29-12-94 / J.M. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 280 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
1995
Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato: Lei n. 8.971, de 29-12-94 / J.m. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1995.
   Descrição Física: 279 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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