Livro

Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato

1996, 1995

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

1996

Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato: Lei n. 8.971, de 29-12-94 / J.M. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 280 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

1995

Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato: Lei n. 8.971, de 29-12-94 / J.m. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1995.
   Descrição Física: 279 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.