Livro

Alimentos e coisa julgada

1998

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

1998

Alimentos e coisa julgada / José Orlando Rocha de Carvalh.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 8574410055
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.