Tipo
Livro
Título
O Novo direito da filiação
Data
1997
Ementa
Sumário:A filiação e a noção de familia, da comunidade de sangue a comunidade de afeto e entre-ajuda -- Posse de estado de filho extramatrimonial, transformação e valores de nova estrutura familiar -- Noções elementares da posse de estado e fixações de seu conteudo -- O tema em recentes reformas do direito de filiação -- O tratamento legislativo e jurisprudencial no brasil -- Processo, filiação e justiça -- Apendice: jurisprudencia.
Classificação (CDDir)
342.163
Publicação: Texto - Português
1997
O Novo direito da filiação / Julie Cristine Delinsk.
Imprenta: São Paulo, Dialetica, 1997.
Descrição Física: 175 p.
ISBN: 8586208264
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Lei nº 7.250, de 14 de Novembro de 1984
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
Imprenta: São Paulo, Dialetica, 1997.
Descrição Física: 175 p.
ISBN: 8586208264
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Lei nº 7.250, de 14 de Novembro de 1984
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
Normas Referenciadas
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 883, de 21 de outubro de 1949, que dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
2023-01-28T22:04:27.000Z [ 9271383 ]