Tipo
Livro
Título
O Novo direito da filiação
Data
1997
Ementa

Sumário:A filiação e a noção de familia, da comunidade de sangue a comunidade de afeto e entre-ajuda -- Posse de estado de filho extramatrimonial, transformação e valores de nova estrutura familiar -- Noções elementares da posse de estado e fixações de seu conteudo -- O tema em recentes reformas do direito de filiação -- O tratamento legislativo e jurisprudencial no brasil -- Processo, filiação e justiça -- Apendice: jurisprudencia.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
O Novo direito da filiação / Julie Cristine Delinsk.
   Imprenta: São Paulo, Dialetica, 1997.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8586208264
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.250, de 14 de Novembro de 1984
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 883, de 21 de outubro de 1949, que dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

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