Livro

Petições de família no novo código civil

2003

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2003

Petições de família no novo código civil / Trajano Moriz Messinas. --
   Imprenta: Santa Cruz da Conceição, SP, Vale do Mogi, 2003.
   Descrição Física: 324 p.
   ISBN: 8588869411
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.