Livro

Inventarios e partilhas

1997

342.1664

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

1997

Inventarios e partilhas: na sucessão legitima e testamentaria / Jose da Silva Pachec.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 748 p.
   ISBN: 8530901444
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.049, de 20 de Junho de 1990
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.019, de 31 de Agosto de 1982
      Decreto nº 85.845, de 26 de Março de 1981
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil Brasileiro, que dispõe sobre a herança jacente e a sucessão legítima.

 

 

Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

 

 

Altera o Código de Processo Civil, para simplificar o processo de homologação judicial da partilha amigável e da partilha de bens de pequeno valor.

 

 

Regulamenta a Lei n° 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.

 

 

Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.