Tipo
Livro
Título
Alimentos
Data
2005
Ementa

Sumário:Espécies de alimentos -- Irrepetibilidade dos alimentos provisionais e provisórios -- Pressupostos para a obrigação alimentar -- Critérios para a fixação da pensão alimentícia -- Pensão alimentícia intuitu familiae e o direito de acrescer -- Quem deve prestar alimentos -- Reciprocidade em razão do parentesco -- Reciprocidade em razão do casamento -- Cônjuge responsável pela separação -- Reciprocidade em razão da união estável -- Obrigação alimentar em razão de ato ilícito.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Promulga a Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar, concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção sôbre a prestação de alimentos no estrangeiro.
 
 
Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.

2020-10-03T04:49:38.000Z [ 8640156 ]