Livro

Alimentos

2001, 1993

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

2001

Alimentos: doutrina, jurisprudência, modelos de petição, modelos de sentença, legislação / Jander Mauricio Brum.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 2001.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 8532100821
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

1993

Alimentos: doutrina, jurisprudência, modelos de petição, modelos de sentença, legislação / Jander Mauricio Brum.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1993.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8532100821
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.