Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
Data
2008, 2007, 2005
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 19, n. 520, p. 8–10, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 41, p. 43–49, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007, 2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 2, p. 64–62, 2. quinz. jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 20, p. 618–617, 2. quinz. out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Julgados da Justiça de Rondônia / Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
   Referência: n. 23, p. 17–25, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Biblioteca Digital

 
 
Julgados da Justiça de RondôniaPorto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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