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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Dias, Maria Berenice, 1948
Título
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
Data
2008, 2007, 2005
Classificação (
CDDir
)
342.1615
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Família [
342.161
]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [
342.1615
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista Bonijuris
/ Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
Referência: v. 19, n. 520, p. 8–10, mar., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2008
Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Referência: v. 11, n. 41, p. 43–49, 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2007, 2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 2, p. 64–62, 2. quinz. jan., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Referência: n. 20, p. 618–617, 2. quinz. out., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2005
Julgados da justiça de Rondônia
Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
Referência: n. 23, p. 17–25, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Biblioteca Digital
Julgados da justiça de RondôniaPorto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
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