Revista

Julgados da justiça de Rondônia

1985 [2006, 2005, ..., 1984, 1982]

340

DIREITO [ 340 ]

1985

Julgados da justiça de Rondônia
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
   Artigos por ano(exibir todos)

2006» Justiça: imprevisibilidade e paradoxos / Eliseu Fernandes.
   v. 1, n. 24, p. 19–28, 2006.

2005» Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada / Maria Berenice Dias.
   n. 23, p. 17–25, 2005.

2004» Destituição do mandato político por violação a direito da cidadania / Eliseu Fernandes de Souza. --
   n. 22, p. 15–22, 2004.

2003» A Democracia constitucional e a dimensão do voto popular
   n. 21, p. 15–25, 2003.
» A Democracia constitucional e a dimensão do voto popular / Saldanha, Sansão
   n. 21, p. 15–25, 2003.

2002» Interpretação constitucional pluralista / Saldanha, Sansão Batista
   n. 20, p. 15–42, 2002.

2001» Código brasileiro de defesa do consumidor: o alcance da coisa julgada erga omnes e ultra partes / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
   n. 19, p. 19–26, 2001.
» O Recurso especial retido / Humberto Theodoro Júnior.
   n. 19, p. 27–38, 2001.

2000» Direitos fundamentais e soberania popular / Eliseu Fernandes Souza.
   n. 18, p. 13–21, 2000.
» Aspectos jurídicos da territorialidade, interesse de agir e irretroatividade da lei / Juraci Nunes Santos.
   n. 18, p. 23–30, 2000.

1999» Problemas da justiça / Eliseu Fernandes de Souza.
   n. 17, p. 19–22, 1999.

1998» Fluxos de cadeia ou de caixa: o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal
   n. 16, p. 23–29, 1998.

1991» Do mandado de segurança contra ato judicial em face da constituição / Eliseu Fernandes de Souza.
   n. 9, p. 17–23, 1991.
» Introdução ao conceito de praxis enquanto método-processo / João Batista dos Santos.
   n. 9, p. 27–45, 1991.
» O Código do consumidor e a possibilidade de interromper os serviços especiais e contínuos / Marcos Alaor Diniz Grangeia.
   n. 9, p. 49–53, 1991.
» A execução penal: instrumentalização e competência / Daniel Ribeiro Lagos.
   n. 9, p. 57–67, 1991.
» O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   n. 6, p. 83–96, 1991.

1990» Estruturação do juízo agrário estadual, segundo exegese do art. 126 da carta política / José Pedro do Couto.
   n. 8, p. 73–111, 1990.
» Meio ambiente: políticas para a conservação acordadas com o respeito da soberania nacional / Elio Figueiredo.
   n. 8, p. 113–140, 1990.
» Rebus sic stantibus / Francisco Prestello Vasconcellos.
   n. 8, p. 17–34, 1990.
» Dos crimes hediondos: comentários a lei n. 8.072 de 25 de julho de 1990 / Gilberto Pereira Oliveira.
   n. 8, p. 37–70, 1990.

1989» A Magistratura faz história: um culto a moralidade, a justiça / Roosevelt Queiroz Costa.
   n. 7, p. 19–50, 1989.
» A nova constituição brasileira e seus reflexos na realidade nacional / Bernardo Cabral.
   n. 7, p. 53–59, 1989.
» Processo cautelar / Romildo Bueno de Souza.
   n. 7, p. 79–85, 1989.

1988» Crime hediondo: lei Odacir Soares, 8072, de 25 de julho de 1990 ; individualização da pena e constitucionalidade / Wilson Zauhy Filho.
   n. 6, p. 99–106, 1988.
» Breves anotações à Constituição sobre o direito indígena / Caetano Lagrasta Neto.
   n. 6, p. 109–122, 1988.
» O Supremo Tribunal Federal e o equilíbrio dos poderes / José Néri da Silveira.
   n. 6, p. 21–33, 1988.
» A constituição, o judiciário e o recurso especial / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   n. 6, p. 37–49, ago., 1988.
» Discurso do Ministro Sydney Sanches, por ocasião de sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal / Sydney Sanches.
   n. 6, p. 617–626, 1988.
» Tutela jurisdicional / Cândido rangel Dinamarco.
   n. 6, p. 53–69, ago., 1988.
» Tutela jurisdicional / Cândido rangel Dinamarco.
   n. 6, p. 53–69, ago., 1988.
» Magistratura: aspectos seletivo e deontológico / Dimas Ribeiro da Fonseca.
   n. 6, p. 73–80, 1988.

1987» Alguns enfoques do crime de infanticídio / Dimas Fonseca.
   n. 5, p. 17–24, 1987.
» Crise do processo / Edson Prata.
   n. 5, p. 27–44, 1987.
» Nulidades processuais / João Batista dos Santos.
   n. 5, p. 47–58, 1987.
» Ideal de justiça: desburocratizada e dinâmica / Roosevelt Queiroz Costa.
   n. 5, p. 61–94, 1987.

1986» O Lícito e o ilícito no direito / João Batista dos Santos.
   n. 4, p. 19–29, 1986.
» Escola da Magistratura do Estado de Rondôni / Eurico Montenegro Junior.
   n. 4, p. 33–39, 1986.
» Prova judiciária / José Pedro do Couto.
   n. 4, p. 40–61, 1986.
» Da poss / Carlos Roberto da Silva.
   n. 4, p. 65–77, 1986.
» Concurso público e a moralidade administrativa / Roosevelt Queiroz Costa.
   n. 4, p. 81–97, 1986.

1985» Independência e autonomia do Poder Judiciário: sugestões para o seu fortalecimento / José Clemenceau Pedrosa Maia.
   n. 3, p. 17–21, 1985.
» O Poder judiciário na futura Constituição / Cesar Montenegro.
   n. 3, p. 25–71, 1985.
» O Exercício do poder político pelo Estado: jurisdição / João Batista dos Santos.
   n. 3, p. 75–81, 1985.
» Os Fundamentos jurídicos do direito de propriedade / Roosevelt Queiroz Costa.
   n. 3, p. 85–91, 1985.

1984» Ação declaratória incidental: condições de admissibilidade ; efeitos da sentença / José Clemenceau Pedrosa Maia.
   n. 2, p. 19–28, 1984.
» Embargos infringentes / Cesar Montenegro.
   n. 2, p. 31–38, 1984.
» A desburocratização nos serviços judiciários / Renato Martins Mimesse, Fernando Lopes Soares.
   n. 2, p. 41–43, 1984.

1982» Do recurso extraordinário / Cesar Montenegro.
   n. 1, p. 43–54, 1982.
» O mandado de segurança frente aos atos do poder legislativo: lei em tese e lei inconstitucional / Antônio Cândido de Oliveira.
   n. 1, p. 57–75, 1982.
» Programa de titulação de terras rurais na América Latina / Eurico Montenegro Junior.
   n. 1, p. 79–87, 1982.