Aspectos jurídicos da territorialidade, interesse de agir e irretroatividade da lei, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Juraci Nunes

Título

Aspectos jurídicos da territorialidade, interesse de agir e irretroatividade da lei

Data

2000

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Julgados da justiça de Rondônia
Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.

   Referência: n. 18, p. 23–30, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF