Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Eliseu Fernandes de
Título
Destituição do mandato político por violação a direito da cidadania
Data
2004
Ementa

Resumo:No estado democrático de direito, a sociedade exerce o poder por representantes eleitos, e violadas, as cláusulas do pacto democrático pelos mandatários, com suspeição generalizada, é possível revogação pela via judicial, em nome da soberania popular.

Classificação (CDDir)
341.2534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Membros das Câmaras em geral [ 341.2534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Julgados da justiça de Rondônia
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
   Referência: n. 22, p. 15–22, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:22:29.000Z [ 9537647 ]