Tipo
Artigo de revista
Título
Interpretação constitucional pluralista
Data
2002
Ementa

Sumário:Constituição. As nomas constitucionais e seus destinatários -- A interpretação constitucional -- A sociedade coberta dos intérpretes -- A sociedade aberta. Os participantes da interpretação pluralista. O processo e o procedimento. A legitimação e a interpretação.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Julgados da justiça de Rondônia
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1985.
   Referência: n. 20, p. 15–42, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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