Livro

Petições de família no novo Código civil

2006

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

2006

Petições de família no novo Código civil / Trajano Moriz Messinas. --
   Imprenta: São Paulo, Vale do Mogi, 2006.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8588869411
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.506, de 1º de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$324.479.000,00, para os fins que especifica.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.