Livro

Dos Alimentos

1998

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

1998

Dos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e prática / Othon Zei Amaral Santo.
   Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
   Descrição Física: 473 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.