Tipo
Artigo de revista
Título
A garantia constitucional da tutela específica do dever de sustento
Data
2005
Ementa

Sumário:A identidade estrutural e funcional dos alimentos provisórios e provisionais diante da diversidade procedimental -- Alimentos (provisórios) reintegratórios : mandamentais e executivos.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 71, p. 67–82, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T05:15:56.000Z [ 8861669 ]