Tipo
Artigo de revista
Título
Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Os alimentos na perspectiva do direito civil-constitucional: instrumento de afirmação da diginidade da pessoa humana -- Alimentos como expressão do princípio constitucional da solidariedade -- A técnica de ponderação de interesses (proporcionalidade) como mecanismo de afirmação dos valores constitucionais -- A questão da execução dos alimentos pretéritos na visão clássica jurisprudencial e doutrinária.

Classificação (CDDir)
341.46529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso
   Imprenta: Cuiabá, Entrelinhas, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 3, n. 4, p. 57–79, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR
 
2006
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: n. 26, p. 7–29, abr./maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 8, n. 35, p. 134–158, abr./maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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