Tipo
Livro
Título
Defesas do devedor alimentar
Data
2004
Ementa

Sumário:Origem histórica da prisão civil por dívida: A prisão civil no direito romano. O advento da lei paetelia papíria -- A execução de alimentos do direito comparado: O direito italiano. A prisão civil e o Pacto de São José da Costa Rica .

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Defesas do devedor alimentar / Alexandre Paiva Marques. --
   Imprenta: Leme, SP, Led, 2004.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8574353655, 9788574353654
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:56.000Z [ 8647434 ]