Tipo
Livro
Autor
Marques, Alexandre Paiva
Título
Defesas do devedor alimentar
Data
2004
Ementa

Sumário:Origem histórica da prisão civil por dívida: A prisão civil no direito romano. O advento da lei paetelia papíria -- A execução de alimentos do direito comparado: O direito italiano. A prisão civil e o Pacto de São José da Costa Rica .

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Defesas do devedor alimentar / Alexandre Paiva Marques. --
   Imprenta: Leme, SP, Led, 2004.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8574353655, 9788574353654
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
 
 
Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:04.000Z [ 9306166 ]