Tipo
Artigo de revista
Título
Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios
Data
2004
Ementa

Sumário:Função e extensão dos alimentos -- Dever genérico de alimentos -- Conceito de obrigação alimentar -- A pesquisa causal da separação -- Outros obstáculos à obrigação alimentar -- O dever alimentar -- Dever, obrigação alimentar e renúncia -- Novas figuras jurídicas no campo alimentar -- Os alimentos transitórios -- A duração dos alimentos transitórios -- Alimentos compensatórios -- A duração da pensão compensatória -- restituição dos alimentos -- O princípio da boa-fé e os alimentos no código civil.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 52, n. 317, p. 34–52, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 317, p. 34–52, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudênciaPorto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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