Tipo
Livro
Autor
Pereira, Aurea Pimentel
Título
Alimentos no direito de familia e no direito dos companheiros
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Alimentos no direito de familia e no direito dos companheiros: doutrina, jurisprudencia, direito comparado / Aurea Pimentel Pereir.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1998.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 8571470871
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:52.000Z [ 9273962 ]