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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Guimarães, Acelino P
Título
Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
1997
Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas: doutrina : pratica : jurisprudencia : legislação
/ Acelino Pedro Guimarães.
Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
Descrição Física: 584 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Lei nº 4.215, de 27 de Abril de 1963
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Lei nº 4.215, de 27 de Abril de 1963
Dispõe sôbre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2024-08-13T00:19:55.000Z [ 11858825 ]