Tipo
Livro
Título
Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas: doutrina : pratica : jurisprudencia : legislação / Acelino Pedro Guimarães.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 584 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 4.215, de 27 de Abril de 1963
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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