Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2016 | David, Tiago Bitencourt de | A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC | Tiago Bitencourt de David. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2016, 2012, ..., 2005, 2004 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Benefício da justiça gratuita: aspectos processuais da Lei de assitência judiciária (Lei federal nº 1.060/50) | Fredie Didier Jr., Rafael Oliveira. -- | 341.46 341.46218 | | Livro |
2016 | Baptista, Bárbara Lupetti | O benefício da gratuidade de justiça: direito ou privilégio? | Bárbara Lupetti Baptista, Klever Paulo Leal Filpo, Gabriela Silva Claudino. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
2015 | Guglinski, Vitor Vilela | Justiça gratuita à pessoa jurídica: da demonstração da impossibilidade de arcar com as despesas processuais | Vitor Vilela Guglinski. -- | 340 | | Artigo de revista |
2012 | Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim | A gratuidade da justiça e a nova ordem constitutional | Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo. -- | 341.46 | Art. 4° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal | Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Saraiva, Vicente de Paulo | Cáutio de rato x apud acta | Vicente de Paulo Saraiva. | 344 | Art. 5° § 1° | Artigo de revista |
2007 | Saraiva, Vicente de Paulo | Cáutio de rato x apud acta | Vicente de Paulo Saraiva. | 344 | Art. 5° § 2° | Artigo de revista |
2007 | Saraiva, Vicente de Paulo | Cáutio de rato x apud acta | Vicente de Paulo Saraiva. | 344 | Art. 5° § 3° | Artigo de revista |
2007 | Amaro, Mohamed | Código de processo penal na expressão dos tribunais | Mohamed Amaro. -- | 341.43 | | Livro |
2007 | Sartório, Milton Tiago Elias Santos | Dos honorários periciais pelo Ministério Público na ação civil pública | Milton Tiago Elias Santos Sartório. -- | 341.415 | | Artigo de revista |
2007 | Corona, Roberto Brocanelli | Instituída a Defensoria Pública de São Paulo | Roberto Brocanelli Corona. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2007 | Frederico, Alencar | Leis civis anotadas | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Oliveira, Rogério Nunes de | Assistência jurídica gratuita | Rogério Nunes de Oliveira. -- | 341.4 | Art. 12 | Livro |
2006 | Dellore, Luiz Guilherme Pennachi | Do recurso cabível das decisões referentes à gratuidade da justiça | Luiz Guilherme Pennachi Dellore. -- | 341.4611 | | Capítulo de Livro |
2006 | Coimbra, André Luiz Gonçalves | Justiça gratuita e honorários periciais na Justiça do trabalho | André Luiz Gonçalves Coimbra. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Luiz Marlo de Barros | O acesso ilimitado à justiça através do estágio nas faculdades de direito | Luiz Marlo de Barros Silva. -- | 341.272 | | Livro |
2006 | Fonseca, Fernando Daniel de Moura | Reflexões sobre instituto da inversão do ônus da prova | | 342.5 | | Artigo de revista |
2005 | Cysne, Erick de Sarriune | A participação social do advogado | | 341.41 | | Artigo de revista |
2005 | Sousa, Rochelle Costa de | Assistência judiciária aos trabalhadores | | 341.46218 | | Artigo de revista |
2005 | Pedrosa, Henrique E. G | Juizados especiais cíveis sem advogado & comentários às Leis 9.099/95 e 10.259/01 | Henrique E. G. Pedrosa. -- | 341.41926 | | Livro |
2005 | Teixeira, Wendel de Brito Lemos | Repensando a assistência jurídica gratuita no âmbito trabalhista | Wendel de Brito Lemos Teixeira. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
2004 | Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956 | A assistência judiciária e a assistência jurídica | Luiz Antonio Rizzatto Nunes. | 341.41 341.413 341.46218 | | Artigo de revista |
2004 | Buschel, Inês do Amaral | Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita | | 341.46218 | | Artigo de revista |
2004 | Junqueira, Edson Mendonça | Assistência jurídica X assistência judicária: antagonismo | Edson Mendonça Junqueira. -- | 341.46218 | Art. 3° inciso V | Artigo de revista |
2004 | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Gratuidade da justiça às pessoas jurídicas | Bruno Gomes Borges da Fonseca. -- | 341.46218 | | Livro |
2004 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | O novo Código civil e a verba honorária advocatícia no processo do trabalho | | 342.68 | | Artigo de revista |
2004 | Garcia, José Augusto | Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. -- | | 341.41 | | Artigo de revista |
2004 | Garcia, José Augusto | Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. -- | | 341.41 | | Artigo de revista |
2002 | Lara, Antônio Rubens Costa de | Acesso à justiça: o princípio constitucional e a contribuição prestada pelas faculdades de direito | Rubens Lara. -- | 341.272 | | Livro |
2001, 1996 | Monteiro, Franklin Delano do Rego | A nova Lei do inquilinato | Franklin Delano do Rego Monteiro ; colaborador: Geraldo Magela Alves. | 342.14533 | | Livro |
1998 | Guimarães, Acelino P | Processo do Conhecimento na Prática | Acelino P. Guimarães. | 341.46 | | Livro |
1997 | Guimarães, Acelino P | Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas: doutrina : pratica : jurisprudencia : legislação | Acelino Pedro Guimarães. | 341.4622 | | Livro |
1997 | Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945 | Petição inicial: indicação de dispositivos de direito material e processual, inclusive de leis extravagantes, para cada tipo de ação | Nilton Ramos Dantas Santo. | 341.4622 | | Livro |
1996 | Silva, Roberto Claudio Baioneta da | Legislação basica de defensoria publica | Roberto Claudio Baioneta da Silv. | 341.46218 | | Livro |
1990 | Roxo, Helena Maria de Jesus Cravo | O Estrangeiro frente a justiça brasileira: pretensão a tutela jurisdicional civil | Helena Maria de Jesus Cravo Roxo ; orientador: prof. dr. guido f.s. soares. | | | Livro |