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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Título
Reflexões sobre instituto da inversão do ônus da prova
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 1, p. 25–21, 1. quinz. jan., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2023-01-29T00:17:24.000Z [ 9525595 ]