Doutrina » Autor | • | A. Hernández, Carlos |
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| | • | Acioli, Carlos André Carvalho |
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| | • | Acosta Junior, Jorge Alberto de Macedo |
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| | • | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 |
(1)
| | • | Addario, Marilsen |
(1)
| | • | Adriano, Elvia Arcelia Quintana |
(1)
| | • | Afonso, Humberto Manoel Alves |
(1)
| | • | Afonso, Luiz Fernando |
(3)
| | • | Agostini, Kátia Rovaris de |
(1)
| | • | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938 |
(1)
| | • | Aja, Eliseo |
(1)
| | • | Akashi, Diogo Telles |
(1)
| | • | Albiez Dohrmann, Klaus Jochen |
(1)
| | • | Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de |
(1)
| | • | Alcará, Marcos |
(2)
| | • | Alderman, Richard M |
(1)
| | • | Alencar, Winston Neil Bezerra de |
(1)
| | • | Alexandre, Georgios José Ilias Bernabé |
(1)
| | • | Allemar, Aguinaldo |
(1)
| | • | Almeida, Aliete Marisa S. D. N. Teixeira de |
(1)
| | • | Almeida, Carlos Ferreira de |
(2)
| | • | Almeida, Claudia Pontes |
(1)
| | • | Almeida, Fabrício Bolzan de |
(1)
| | • | Almeida, Fabíola Meira de |
(3)
| | • | Almeida, Felipe Cunha de |
(3)
| | • | Almeida, Jansen Fialho de |
(1)
| | • | Almeida, João Batista de |
(2)
| | • | Almeida, Juvencio |
(1)
| | • | Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de |
(1)
| | • | Almeida, Susana |
(3)
| | • | Almeida, Tiago de Lima |
(1)
| | • | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de |
(1)
| | • | Alpa, Guido, 1947 |
(1)
| | • | Alvarez, Anselmo Prieto |
(1)
| | • | Alves, Fabrício Germano |
(2)
| | • | Alves, Francisco Luís |
(1)
| | • | Alves, Geraldo Magela, 1953 |
(1)
| | • | Alves, Jussara de Oliveira Braz de |
(1)
| | • | Alves, Luis Gustavo Soares |
(1)
| | • | Alves, Mariana Domingues |
(1)
| | • | Alves, Maria Regina Nova |
(1)
| | • | Alves, Ricardo Luiz |
(1)
| | • | Alves, Sérgio Emílio Schlang |
(1)
| | • | Alves Junior, Luis Carlos Martins, 1973 |
(1)
| | • | Alvim, Angélica Arruda |
(1)
| | • | Alvim, Arruda, 1936 |
(2)
| | • | Alvim, Thereza, 1935 |
(1)
| | • | Amaral, Fernando Lima Gurgel do |
(1)
| | • | Amaral, Luiz Otávio de Oliveira |
(2)
| | • | Amaral, Renata Campetti |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código de defesa do consumidor (CDC) (1990) | | | | Data | 2020, 2019, ..., 1991, 1990 | | | | Assuntos | Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, súmula, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, legislação, Brasil. Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; 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Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Convenção coletiva de consumo, legislação, Brasil. Direito do consumidor, súmula, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Convenção coletiva de consumo, legislação, Brasil. 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Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Abuso do poder econômico. Concorrência pública, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, vocabulários, glossários etc, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, obra de divulgação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, vocabulários, glossários etc, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, obra de divulgação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, vocabulários, glossários etc, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, obra de divulgação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; 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Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor - 342.59 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor - 342.59 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gomes, Lúcio Wandeck de Brito | | | | Título | Descomplicando o código de defesa do consumidor | | | | Data | 2011, 1991 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Macedo Júnior, Ronaldo Porto | | | | Título | Contratos relacionais e defesa do consumidor | | | | Data | 2007, 1998 | | | | Ementa | Resumo:Aborda o direito contratual fundamentado em pesquisas interdisciplinares aplicadas nas áreas de teoria do direito e sociologia jurídica, com ênfase no direito contratual do consumidorSumário:Mercado, welfarismo e racionalidade jurídica -- Contratos numa ordem normativa -- Mercado de trocas e forma contratual -- Elementos para uma teoria contratual relacional: contratos descontínuos e contratos relacionais -- Contexto atual da proteção contratual do consumidor -- Previdência privada | | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | | | | Título | Direitos do consumidor | | | | Data | 2021, 2017, ..., 2001, 2000 | | | | Assuntos | Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato, revisão, Brasil. Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, responsabilidade civil, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato, revisão, Brasil. Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, responsabilidade civil, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato, revisão, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, responsabilidade civil, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Ação civil pública, Brasil. Boa-fé, Brasil. Cláusula abusiva, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato bancário, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Contrato, revisão, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Incorporação imobiliária, Brasil. Legitimidade, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Plano de saúde, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, responsabilidade civil, Brasil. Seguro de vida, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Ação civil pública, Brasil. Boa-fé, Brasil. Cláusula abusiva, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, direito comparado. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato bancário, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Contrato, revisão, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Incorporação imobiliária, Brasil. Legitimidade, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Seguro de vida, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação civil pública, Brasil. Contrato, rescisão, Brasil. Contrato, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Incorporação imobiliária, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação civil pública, Brasil. Contrato, rescisão, Brasil. Contrato, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Incorporação imobiliária, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação civil pública, Brasil. Contrato, rescisão, Brasil. Contrato, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Incorporação imobiliária, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Contrato, Brasil. Direito civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Contrato, Brasil. Direito civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Russomanno, Celso, 1956 | | | | Título | Você merece o melhor! | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:No supermercado -- No restaurante -- No shopping -- No lazer -- Na viagem -- No carro -- No hospital -- No imóvel -- No banco -- Nos serviços públicos. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Almeida, João Batista de | | | | Título | Manual de direito do consumidor | | | | Data | 2015, 2014, ..., 2006, 2003 | | | | Ementa | Sumário:A proteção das relações de consumo no Brasil -- Teoria geral do direito do consumidor - conceitos, direitos básicos, princípios e campos de tutela -- Tutela civil -- Tutela administrativa -- Tutela penal -- Tutela jurisdicional. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela administrativa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela administrativa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela administrativa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela administrativa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Tutela administrativa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Tutela administrativa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Tutela administrativa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Efing, Antônio Carlos | | | | Título | Fundamentos do direito das relações de consumo | | | | Data | 2019, 2011, 2008, 2004 | | | | Ementa | Resumo:Trata dos fundamentos do direito das relações de consumo. Apresenta a evolução histórica e legislativa das relações de consumo. Analisa a relação de consumo e seus elementos. Demonstra os mecanismos de defesa dos consumidores em juízo, como as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, a ação civil pública, bem como o exame da tutela penal do consumidor , enfocando especialmente os crimes contra as relações de consumo e contra a economia popular.Sumário:Evolução histórica e legislativa -- Relação de consumo e seus elementos -- Política nacional das relações de consumo -- Sistema nacional de defesa das relações de consumo -- Tutela administrativa das relações de consumo -- Qualidade de produtos e serviços -- Sistema de responsabilidade civil no CDC -- Proteção do consumidor equiparado nas relações de consumo -- Proteção contratual no CDC -- O Ministério Público na tutela do consumidor -- A defesa do consumidor em juízo -- Tutela penal do consumidor. | | | | Assuntos | Relação de consumo, Brasil. Relação de consumo, história, Brasil. Relação de consumo, legislação, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, organizações, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Tutela administrativa, Brasil. Contrato, proteção, Brasil. Ministério público, legislação, Paraná, 1999. Crime contra as relações de consumo, Brasil. {Crime contra as relações de consumo; Crime contra o consumidor} Crime contra a economia popular, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956 | | | | Título | Curso de direito do consumidor | | | | Data | 2022, 2019, ..., 2005, 2004 | | | | Ementa | Sumário:A relação jurídica de consumo: Conceito de consumidor. Conceito de fornecedor. Conceito de produto. Conceito de serviço. Os serviços públicos -- Qualidade e segurança dos produtos e serviços -- O recall -- Os vícios dos produtos -- Os vícios dos serviços -- A responsabilidade dos profissionais liberais: culpa -- A prestação de serviços de reparação -- A garantia dos produtos e serviços -- Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição -- A publicidade -- A publicidade clandestina -- A publicidade enganosa -- A publicidade abusiva -- A prova da verdade e correção da publicidade -- As práticas abusivas -- Os bancos de dados e cadastros. Os serviços de proteção ao crédito -- A proteção contratual -- As cláusulas abusivas -- Empréstimos e financiamentos. | | | | Assuntos | Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Consumidor, Brasil. Contrato, Brasil. Fornecedor, Brasil. Publicidade abusiva, Brasil. Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Título | nenhuma | | | | Data | 2009, 2007, ..., 1994, 1990 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor - 342.59 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Densa, Roberta | | | | Título | Direito do consumidor | | | | Data | 2014, 2012, ..., 2006, 2005 | | | | Ementa | Sumário:Regulamentação das relações de consumo -- Relação jurídica de consumo -- Política nacional de relações de consumo -- Direitos básicos do consumidor -- Periculosidade dos produtos e serviços -- Responsabilidade civil -- Responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço -- Decadência e prescrição -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Práticas comerciais -- Publicidade -- Práticas abusivas -- Cobrança d dívidas -- Proteção contratual -- Cláusulas contratuais abusivas -- Financiamento de bens -- Contrato de adesão -- Sanções administrativas -- Infrações penais -- Defesa do consumidor em juízo. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Schmitt, Cristiano Heineck | | | | Título | Cláusulas abusivas nas relações de consumo | | | | Data | 2014, 2011, 2008, 2006 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à boa-fé objetiva aplicada às cláusulas abusivas nas relações de consumo no Direito Comunitário da União Européia, Inglaterra, Espanha, Alemanha, Portugal, Suécia, França, Itália, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. | | | | Assuntos | Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cláusula abusiva, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Relação de consumo, direito comparado. Boa-fé, Brasil. Boa-fé, direito comparado. Cláusula abusiva, Brasil. Cláusula abusiva, direito comparado. Nulidade de cláusula contratual, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Relação de consumo, direito comparado. Boa-fé, Brasil. Boa-fé, direito comparado. Cláusula abusiva, Brasil. Cláusula abusiva, direito comparado. Nulidade de cláusula contratual, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Cláusula abusiva, Brasil. Cláusula abusiva, direito comparado. Consumidor, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Autonomia da vontade, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Nulidade de cláusula contratual, Brasil. Nulidade de cláusula contratual, jurisprudência, Brasil. Relação de consumo, direito comparado. Boa-fé, direito comparado, Brasil, Alemanha. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Braga Netto, Felipe Peixoto | | | | Título | Manual de direito do consumidor | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2009, 2008 | | | | Ementa | Sumário:Contextualização do CDC -- Características do CDC -- Princípios do CDC -- Relação jurídica de consumo -- Responsabilidade civil nas relações de consumo -- Excludentes de responsabilidade -- Danos morais nas relações de consumo -- Prescrição e decadência no CDC -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Práticas comerciais -- A publicidade nas relações de consumo -- Práticas abusivas -- Banco de dados e cadastros de consumidores -- Negócios jurídicos - princípios clássicos e atuais -- Proteção contratual -- Cláusulas abusivas -- Contratos de adesão -- Da defesa do consumidor em juízo. | | | | Assuntos | Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Friso, Gisele de Lourdes | | | | Título | Código de defesa do consumidor comentado | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:CD: legislação; modelos de contratos; modelos de peças previdenciárias, cíveis, penais, trabalhistas e tributárias; ADIn dos bancos; agenda.Sumário:Os direitos do consumidor -- Código de defesa do consumidor comentado -- Jurisprudências comentadas -- Peças processuais comentadas -- Doutrina complementar -- Legislação fundamental -- Legislação complementar -- DINDEC. | | | | Assuntos | Consumidor, legislação, Brasil. Relação de consumo, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bertolo, José Gilmar | | | | Título | Manual prático do consumidor | | | | Data | 2010, 2007 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Prática abusiva, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santana, Héctor Valverde, 1965 | | | | Título | Dano moral no direito do consumidor | | | | Data | 2019, 2014, 2009 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a reparação do dano moral no direito da Alemanha, Bélgica, Chile, China, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, Etiópia, França, Grécia, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, Líbano, Peru, Polônia, Portugal, Suiça, Turquia, Uruguai e Venezuela. | | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, direito comparado. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, direito comparado. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, direito comparado. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, direito comparado. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tartuce, Flávio, 1976 | | | | Título | Manual de direito do consumidor | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2013, 2012 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ordenamento jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ordenamento jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ordenamento jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ordenamento jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ordenamento jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ordenamento jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ordenamento jurídico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Habeas data, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Habeas data, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código de defesa do consumidor | | | | Data | 2016, 2014 | | | | Ementa | Sumário:Legislação complementar -- Legislação relacionada -- Índice remissivo. | | | | Assuntos | Direito do consumidor, legislação, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Oliveira, Júlio Moraes | | | | Título | Curso de Direito do consumidor completo | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2016, 2015 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Frota, Mário, 1941 | | | | Título | Coisas móveis duradouras | | | | Data | 2011, 2007 | | | | Ementa | Resumo:"O artigo discute a lei portuguesa de garantias (Dec.-lei 67/2003), cujo âmbito de aplicação é restrito a relações entre consumidor e fornecedor, excluindo relações somente entre consumidores (em cujo caso o código civil é aplicável) e entre fornecedores (em que se aplica o código comercial). As garantias legais envolvem diversas despesas e encargos, que sob nenhuma hipótese podem ser assumidos pelo consumidor. O conceito de garantia é informado pela Directiva Européia a respeito, bem como pela lei portuguesa, e deve seguir forma determinada pela lei portuguesa, sob pena de nulidade. Os direitos relativos às garantias podem ser exercidos através da denúncia de não conformidade, e da ação singular de declaração, entre outras."Sumário:Âmbito de aplicação. Regimes jurídicos aplicáveis. Conteúdo da garantia legal no quadro do direito do consumo -- Garantias voluntárias. Em que consistem. Forma. Conteúdo -- Exercício efetivo dos direitos. A denúncia da não-conformidade: meios. A acção singular de declaração: acção direta: a legitimatio ad causam passiva. A resolução do contrato. O exercício do direito de regresso: seu exercício. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Portugal. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato, Portugal. Cláusula contratual, Portugal. Cláusula abusiva, Portugal. Garantia direito comercial, legislação, Portugal. Ação inibitória, Portugal. Relação de consumo, Portugal. Proteção e defesa do consumidor, Portugal. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação jurídica, Portugal. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Relação de consumo, Portugal. Garantia direito civil, legislação, Portugal. Garantia direito comercial, legislação, Portugal. Fornecedor, responsabilidade, Portugal. Contrato, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, José Carlos Maldonado de | | | | Título | Garantia legal e garantia contratual | | | | Data | 2016, 2007 | | | | Ementa | Sumário:Garantia e informação -- Garantia contratual e garantia legal -- Garantia legal : prazo decadencial -- Vício oculto -- O diálogo das fontes (código civil e CDC) -- Caso prático : o direito em movimento. | | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Fornecedor, responsabilidade, Brasil. Prazo direito civil, Brasil. Produto com defeito, Brasil. {Produto com defeito; Defeito do produto; Produto defeituoso} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Serviço com defeito, Brasil. {Serviço com defeito; Defeito do serviço; Serviço defeituoso} Vício direito do consumidor, Brasil. {Vício (direito do consumidor); Vício de qualidade; Vício de quantidade; Vício do produto; Vício do serviço} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato. Decadência direito. Prazo direito civil. Garantia direito comercial. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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