obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. --, , Livro

Publicação: Texto - Português

2009

Código de proteção e defesa do consumidor: e legislação correlata. --
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Raimundo Colombo, 2009.
Descrição Física: 92 p.

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.962, de 11 de Outubro de 2004
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Decreto nº 1.306, de 9 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

8. ed. --.

2007

Código de defesa do consumidor / organização Anne Joyce Angher. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2007.
   Descrição Física: 192 p. + 1 CD-ROM. --
   ISBN: 9788533909090

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

2007

Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata. --
Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete da] Senadora Serys Slhessarenko, 2007.
Descrição Física: 115 p.

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

16. ed., atual. e aum., acompanhada de legislação complementar, notas remissivas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código de proteção e defesa do consumidor e cronológico e por assunto da legislação complementar. --.

2006

Código de proteção e defesa do consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xvi, 281 p. --
   ISBN: 8502055585, 9788502055582

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD, TST

7. ed. --.

2006

Código de defesa do consumidor / organização Anne Joyce Angher. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2006.
   Descrição Física: 135 p. + 1 CD-ROM. --
   ISBN: 8533906412

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Nova ed. rev.,atual. e ampl. com o Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997. --.

2006

Código de proteção e defesa do consumidor. --
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, 2006.
Descrição Física: 120 p.

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

2. ed. --.

2006

Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata. --
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006.
Descrição Física: 92 p.

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, SEN

19. ed., 2. reimpr.

2006

Código de defesa do consumidor: Lei nº 8.078, de 11-09-1990, legislação complementar, legislação relacionada, índice remissivo. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 208 p. --
   ISBN: 8522413584 (coleção completa), 8522441960

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

6. ed. --.

2005

Código de defesa do consumidor / Anne Joyce Angher, coordenação. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2005.
   Descrição Física: 144 p. --
   ISBN: 8533906412

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STJ

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

7. ed. --.

2005

Código de defesa do consumidor / Plínio Lacerda Martins, [org.]. --
   Imprenta: São Paulo, DP&A, 2005.
   Descrição Física: 199 p. --
   ISBN: 8574903396

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

2. ed. rev. e ampl.--.

2005

Código de defesa do consumidor: Lei 8.078/90 / organização Gino Liccione. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2005.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8589127583

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988 Art. 5° Art. 125 Art. 98 Art. 127 Art. 128 Art. 129 Art. 37 Art. 15 Art. 225 Art. 21 Art. 109 Art. 170 Art. 175 Art. 24 Art. 174 Art. 173 Art. 177
      Lei nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

15. ed., atual. e aum. --.

2004

Código de proteção e defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 : legislação complementar / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8502047604

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

2003

Código de defesa do consumidor: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. --
Imprenta: Brasília, Procon, 2003.
Descrição Física: 56 p.

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

6. ed., ampl. e atual. --.

1994

Código de proteção e defesa do consumidor: lei n. 8.078. de 11 de setembro de 1990 : legislação complementar especial / Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
Descrição Física: 150 p.

   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 10.962, de 11 de Outubro de 2004

Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998

Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997

Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 1.306, de 9 de Novembro de 1994

Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que tratam os arts. 13 e 20 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Lei nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977

Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as sociedades por ações.