| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019, 2011, 2010, 2007 | Gregori, Maria Stella | Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor | Maria Stella Gregori ; [prefácio Rizzatto Nunes]. -- | 342.5 | | Livro |
| 2015 | Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque | Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde | Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes e Uly de Carvalho Rocha Porto. -- | 342.1483 | | Artigo de revista |
| 2013, 2009, 2007, 2005 | Carvalho, José Carlos Maldonado de | Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil | José Carlos Maldonado de Carvalho. -- | 342.14 342.15 342.151 | | Livro |
| 2008 | Rodrigues, Décio Luiz José | Planos de saúde | Decio Luiz José Rodrigues. | | | Livro |
| 2007 | Zanitelli, Leandro Martins | Plano de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da lei nº 9.656/1998 | Leandro Martins Zanitelli. -- | 341.6 | Art. 10 § 2° | Artigo de revista |
| 2007 | Collossal, Jane de Araújo | Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor | Jane de Araújo Collossal. -- | 342.151 | | Livro |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | As doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadoas de acordo com o dever de informação | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2006 | Rodrigues, Bruno Lemos | Aspectos legais dos contratos de seguro-saúde | Bruno Lemos Rodrigues. -- | 341.6731 | | Livro |
| 2006 | Santos, Ricardo Bechara dos | Direito de seguro no novo código civil e legislação própria | Ricardo Bechara dos Santos. -- | 342.264 | | Livro |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 11 | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 10 | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 12 inciso II | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 12 inciso V | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 13 inciso III | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 14 | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 15 | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 23 | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 24 | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Rodrigo Daniel Félix da | Doenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-fé | Rodrigo Daniel Félix da Silva. -- | 342.641 | Art. 25 | Artigo de revista |
| 2006 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Extinção de contrato coletivo de assistência à saúde | Demócrito Reinaldo Filho.-- | 342.51 342.14 | | Artigo de revista |
| 2006 | Figueirêdo, Elano Rodrigues de | O julgamento dos planos de saúde | | 341.6731 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ribeiro, Alex Sandro | Plano de saúde: cobertura incondicional dos casos de emergência e urgência | Alex Sandro Ribeiro. -- | 340 | Art. 35-C | Artigo de revista |
| 2006 | Zanitelli, Leandro Martins | Planos de saúde e doenças preexistentes | Leandro Martins Zanitelli. -- | 342 | | Artigo de revista |
| 2006 | Schmitt, Cristiano Heineck | Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde | Cristiano Heineck Schmitt. -- | 342.14 | | Artigo de revista |
| 2005 | Câmara, Alexandre Freitas | Doenças preexistentes e ônus da prova: o problema da prova diabólica e uma possível solução | Alexandre Freitas Câmara. | 341.464 | Art. 11 | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Em algum lugar do passado: segurança jurídica, direito intertemporal e o novo Código civil | Luís Roberto Barroso. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2005 | Silva, José Luiz Toro da | Manual de direito da saúde suplementar: a iniciativa privada e os planos de saúde | José Luiz Toro da Silva. -- | 341.6731 | | Livro |
| 2005 | Gregori, Maria Stella | O Código de defesa do consumidor e a Lei 9.656/98: antinômia ou complementaridade? | | 342.51 | | Artigo de revista |
| 2005 | Séguin, Elida, 1949 | Plano de saúde | Elida Séguin. -- | 341.6731 | | Livro |
| 2005 | Shaefer, Fernanda | Responsabilidade civil dos planos & seguros de saúde | Fernanda Schaefer. -- | 341.6252 | | Livro |
| 2004 | Ferreira Neto, Francisco Damasceno | A polêmica dos planos de saúde | Francisco Damasceno Ferreira Neto. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2004 | Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues | A respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos de saúde - contratos anteriores à lei 9.656, de 03.06.1998 - compatibilização ao estatuto do idoso, lei 10.741, de 1º 10.2003 | Linneu Rodrigues Carvalho Sobrinho. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2004 | Figueiredo, Lúcia Valle, 1935 | A Saúde pública na constituição e as operadoras de plano de saúde | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Santos, Jurandir José dos | Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos : cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à lei 9.657/98 : diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária : inconstitucionalidade : pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos | | 341.37 | | Artigo de revista |
| 2004 | Ramayana, Marcos | Estatuto do idoso comentado | Marcos Ramayana. -- | 341.27 | | Livro |
| 2004 | Bubeneck, Celso | Migração dos planos antigos | | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2004 | Corrêa Filho, Luiz Araújo Torres | Planos de saúde e suas cláusulas abusivas: teoria, prática e jurisprudência, comentários à lei nº 9656/98 | Luiz Araújo Torres Corrêa Filho. -- | 341.67 | | Livro |
| 2004 | Parizatto, João Roberto | Teoria e prática do seguro | João Roberto Parizatto. -- | 342.264 | | Livro |
| 2003 | Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de | A respeito da Adin sobre os planos e seguros de saúde: contratos anteriores à Lei Nº 9.656/98 : compatibilização ao Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003 | Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
| 2003, 2001 | Marques, Claudia Lima | Solidariedade na doença e na morte: sobre a necessidade de "ações afirmativas" em contratos de planos de saúde e de planos funerários frente ao consumidor idoso | | 342.1 | | Artigo de revista |
| 1999 | Sá, Elida Lúcia Batista | Biodireito: atualizado de acordo com a Lei dos Planos de Saúde | Elida Sá. | 340.78 | | Livro |
| 1998 | Silva, José Luiz Toro da | Comentarios a lei dos planos de saude | Jose Luiz Toro da Silv. | 342.1 | | Livro |
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