Tipo
Artigo de revista
Título
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Data
2006
Ementa

Sumário:Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde -- Reajustes por motivos de variação de custos assistenciais -- Reajustes de mensalidade de pessoa física -- Reajustes de mensalidade de pessoa jurídica -- Reajustes por mudança de faixa etária -- Reajustes decorrentes de revisão técnica -- Dúvidas freqüentes sobre o tema : Quais os índices aplicáveis em sede de reajustes por variação de custos assistenciais em contratos celebrados antes de 02.01.1999, e que não foram adaptados à Lei 9.6556/98? -- O Estatuto do Idoso poderia ser utilizado para impedir reajustes por mudança de faixa etária para consumidores com sessenta anos ou mais, mesmo em contratos celebrados antes de 01.01.2004? -- Como ficam os reajustes por variação de custos assistenciais em contratos coletivos de planos de saúde? -- Um impasse recente.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 15, n. 60, p. 58–79, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

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