Tipo
Livro
Título
Plano de saúde
Data
2005
Ementa

Resumo:Apresenta conceitos indiretamente ligados aos planos de saúde e aborda a história da medicina. Estuda a evolução da assistência médica no Brasil, em especial a assistência pública. Traz reflexões sobre isenções tributárias e saúde, bem como a correlação entre procedimentos adotados pelas seguradoras e pelo SUS. Examina como os planos de saúde e as organizações de saúde se organizam e como foram regulamentados, dando especial ênfase ao papel desempenhado pelas Leis n. 9.858/98 e 9.656/98. Correlaciona o plano de saúde com a responsabilidade civil, dando especial ênfase ao Código de Defesa do Consumidor, com os questionamentos referentres a doenças preexistentes, cláusulas abusivas e novos procedimentos. Analisa, ainda, os aspectos jurídicos da gestão dos planos de saúde.

Sumário:Medicina preventiva, preditiva e corretiva. Medicina alternativa. A algenia: medicina pós-genômica. Programas de saúde-Home Care. Hospital-Dia -- Farmaeconomia. A farmácia e o CDC. Propaganda e pontos de venda. Medicamentos manipulados. Medicamentos genéricos. Benefício-farmácia nos seguros e planos de saúde. Farmácia virtual. Medicamentos e as patentes. Publicidade de medicamentos.

Classificação (CDDir)
341.6731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Plano de saúde / Elida Séguin. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573876034
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Constituição de 1988  Art. 197  Art. 199  Art. 200  Art. 23 § 2°  Art. 24 § 12  Art. 175  Art. 198 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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