Tipo
Artigo de revista
Título
A polêmica dos planos de saúde
Data
2004
Ementa
Sumário:A discussão judicial sobre o reajuste dos planos de saúde / Francisco Damasceno F. Neto -- STJ derruba liminar e regra de migração volta a valer -- O consumidor ainda não ganhou a guerra -- OAB-SP apresenta proposta alternativa para adaptação dos antigos planos de saúde / Luiz Flávio Borges D'Urso -- Migração dos planos antigos / Celso Bubeneck -- Planos de saúde : começo, meio e fim / Antônio Penteado Mendonça.
Classificação (CDDir)
341.67
Publicação: Texto - Português
2004
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 8, n. 182, p. 24–31, ago., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
2023-01-29T00:12:50.000Z [ 9515160 ]