Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de
Título
A respeito da Adin sobre os planos e seguros de saúde
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 1989.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: n. 66, p. 13–22, nov./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

2023-01-29T00:11:43.000Z [ 9512593 ]