Tipo
Livro
Título
Manual de direito da saúde suplementar
Data
2005
Ementa

Sumário:A posição constitucional da saúde suplementar -- A saúde suplementar -- Das operadoras de planos de saúde -- O contrato de assistência médica ou odontológica. Requisitos do contrato. Da aplicação subsidiária do código de defesa do consumidor ao contrato de planos de saúde. Da aplicação subsidiária do novo código civil, do estatuto do idoso e do estatuto da criança e do adolescente. Das garantias asseguradas aos desempregados e aos aposentado.

Classificação (CDDir)
341.6731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Manual de direito da saúde suplementar: a iniciativa privada e os planos de saúde / José Luiz Toro da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Mapontes, 2005.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 859883601x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

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