Tipo
Livro
Autor
Título
Código de defesa do consumidor
Data
2016, 2014
Ementa

Sumário:Legislação complementar -- Legislação relacionada -- Índice remissivo.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

27. ed..   
2016
Código de defesa do consumidor: Lei nº 8.078, de 11-9-1990
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: x, 245 p.
   ISBN: 9788597004229
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.256, de 4 de Fevereiro de 2016
      Lei nº 13.233, de 29 de Dezembro de 2015
      Decreto nº 8.573, de 19 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.186, de 11 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
25. ed..   
2014
Código de defesa do consumidor: Lei nº 8.078, de 11-9-1990
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: x, 229 p.
   ISBN: 9788522487325
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.933, de 26 de Dezembro de 2013
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
 
 
Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.
 
 
Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.
 
 
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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