Tipo
Livro
Título
Manual de direito do consumidor
Data
2015, 2014, ..., 2006, 2003
Ementa

Sumário:A proteção das relações de consumo no Brasil -- Teoria geral do direito do consumidor - conceitos, direitos básicos, princípios e campos de tutela -- Tutela civil -- Tutela administrativa -- Tutela penal -- Tutela jurisdicional.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2015
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788502616820
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
6. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2015
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788502616820
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TCD
5. ed., rev., 3. tiragem..   
2014
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 9788502110533
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
5. ed., rev..   
2011
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 9788502110533
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed., rev..   
2010
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 9788502091627
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
3. ed., rev..   
2009
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xiii, 227 p.
   ISBN: 9788502071063
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual. --.   
2006
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8502055887, 9788502055889
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
2003
Manual de direito do consumidor / João Batista de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8502043625
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:48:16.000Z [ 9292917 ]