Tipo
Livro
Autor
Friso, Gisele de Lourdes
Título
Código de defesa do consumidor comentado
Data
2007
Ementa

Sumário:CD: legislação; modelos de contratos; modelos de peças previdenciárias, cíveis, penais, trabalhistas e tributárias; ADIn dos bancos; agenda.

Sumário:Os direitos do consumidor -- Código de defesa do consumidor comentado -- Jurisprudências comentadas -- Peças processuais comentadas -- Doutrina complementar -- Legislação fundamental -- Legislação complementar -- DINDEC.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Código de defesa do consumidor comentado / Gisele de Lourdes Friso. --
   Imprenta: São Paulo, Primeira Impressão, 2007.
   Descrição Física: 1503 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 9788588867222
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
1. ed., 1. reimpr..   
2007
Código de defesa do consumidor comentado / Gisele de Lourdes Friso.
   Imprenta: São Paulo, Primeira Impressão, 2007.
   Descrição Física: 1503 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788588867222
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:29.000Z [ 9307980 ]