Tipo
Livro
Autor
Schmitt, Cristiano Heineck
Título
Cláusulas abusivas nas relações de consumo
Data
2014, 2011, 2008, 2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à boa-fé objetiva aplicada às cláusulas abusivas nas relações de consumo no Direito Comunitário da União Européia, Inglaterra, Espanha, Alemanha, Portugal, Suécia, França, Itália, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Cláusulas abusivas nas relações de consumo / Cristiano Heineck Schmitt ; prefácio: Claudia Lima Marques.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 9788520353714
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Cláusulas abusivas nas relações de consumo / Cristiano Heineck Schmitt ; prefácio à 1a. edição: Claudia Lima Marques.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788520337417
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Cláusulas abusivas nas relações de consumo / Cristiano Heineck Schmitt ; prefácio à 1ª edição, Claudia Lima Marques. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 239 p. --
   ISBN: 9788520333204
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2006
Cláusulas abusivas nas relações de consumo / Cristiano Heineck Schmitt ; prefácio, Claudia Lima Marques. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 192 p. --
   ISBN: 8520328784, 9788520328781
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 47  Art. 6° inciso VI  Art. 51  Art. 1°  Art. 6° inciso I  Art. 6° inciso IV  Art. 6° inciso V  Art. 54  Art. 55  Art. 56  Art. 81  Art. 82  Art. 83

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:25.000Z [ 9303901 ]