Tipo
Livro
Título
A nova Lei do inquilinato
Data
2001, 1996
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
2001
A nova Lei do inquilinato / Franklin Delano do Rego Monteiro ; colaborador: Geraldo Magela Alves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 485 p.
   ISBN: 8530904303
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
1996
A nova Lei do inquilinato / Franklin Delano do Rego Monteiro ; colaborador: Geraldo Magela Alves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 485 p.
   ISBN: 8530904303
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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