Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública
Data
2004
Ementa
Sumário:Um ponto de partida: a superação do individualismo -- O solidarismo jurídico: um paradigma obrigatório -- A eficácia do solidarismo jurídico: a dessubjetivação da ordem jurídica -- Um dado adicional de extrema importância trazido pelo movimento do acesso à justiça: a pluralização do fenômeno da carência -- Repercussões do solidarismo e do acesso nas funções institucionais da defensoria: a aplicação do instrumentalismo -- A manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre uma hipótese de função atípica -- Aplicações práticas relativas às funções atípicas -- Síntese final: as propostas principais do texto.
Classificação (CDDir)
341.41
Publicação: Texto - Português
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que trata da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania; e altera os arts. 30 e 45 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro.
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Regula a ação popular.
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2023-01-29T00:12:48.000Z [ 9515071 ]