Tipo
Artigo de revista
Título
Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública
Data
2004
Ementa

Sumário:Um ponto de partida: a superação do individualismo -- O solidarismo jurídico: um paradigma obrigatório -- A eficácia do solidarismo jurídico: a dessubjetivação da ordem jurídica -- Um dado adicional de extrema importância trazido pelo movimento do acesso à justiça: a pluralização do fenômeno da carência -- Repercussões do solidarismo e do acesso nas funções institucionais da defensoria: a aplicação do instrumentalismo -- A manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre uma hipótese de função atípica -- Aplicações práticas relativas às funções atípicas -- Síntese final: as propostas principais do texto.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito da Defensoria Pública
   Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
   Referência: v. 15, n. 19, p. 215–258, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que trata da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania; e altera os arts. 30 e 45 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro.
 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Regula a ação popular.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:14:51.000Z [ 8851747 ]