Tipo
Livro
Título
O acesso ilimitado à justiça através do estágio nas faculdades de direito
Data
2006
Ementa

Sumário:Evolução histórica do instituto da assistência jurídica gratuita -- Fundamentação constitucional do escritório modelo como instrumento -- Evolução brasileira do instituto da assistência jurídica gratuita -- O escritório modelo: instrumento ideal de aplicação da prática forense através da assistência jurídica -- Anexo 1 - Lei nº 1.060 de 5 de fevereiro de 1950 -- Anexo 2 - Lei Complementar nº 80, 12/01/1994 - Anexo 3 - Projeto de regimento interno do escritório modelo de assistência judiciária da Faculdade de direito da universidade federal do Paraná.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O acesso ilimitado à justiça através do estágio nas faculdades de direito / Luiz Marlo de Barros Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 386 p. --
   ISBN: 8571475822, 9788571475823
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:50:53.000Z [ 8647057 ]