Tipo
Artigo de revista
Título
Repensando a assistência jurídica gratuita no âmbito trabalhista
Data
2005
Ementa

Sumário:Diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita -- Critérios para a concessão da assistência judiciária gratuita no âmbito da justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, p. 977–982, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:15:49.000Z [ 8860667 ]