Tipo
Livro
Título
Acesso à justiça
Data
2002
Ementa

Sumário:Breves noções históricas do acesso à justiça -- A assistência judiciária no Estado de São Paulo -- Limitações ao acesso à justiça -- Defensoria pública como instrumento institucional do acesso à justiça -- As Faculdades de Direito do Estado de São Paulo e suas unidades de estágio real atuando na prestação judiciária -- A contribuição do escritório experimental Dr. Derosse José de Oliveira, da Faculdade de Direito da Unemes, para a prestação da assistência judiciária gratuita à população da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Acesso à justiça: o princípio constitucional e a contribuição prestada pelas faculdades de direito / Rubens Lara. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2002.
   Descrição Física: 160 p. : il. --
   ISBN: 8586456373
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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