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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Guimarães, Acelino P
Título
Processo do Conhecimento na Prática
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
1998
Processo do Conhecimento na Prática
/ Acelino P. Guimarães.
Imprenta: São Paulo, Icone, 1998.
Descrição Física: 368 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.889, de 11 de Dezembro de 1980
Lei nº 1.134, de 14 de Junho de 1950
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Normas Referenciadas
Lei nº 6.889, de 11 de Dezembro de 1980
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos dos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e dá outras providências.
Lei nº 1.134, de 14 de Junho de 1950
Faculta representação perante as autoridades administrativas e a justiça ordinária aos associados de classes que especifica.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2023-01-28T22:05:45.000Z [ 9273637 ]