Tipo
Livro
Título
Processo do Conhecimento na Prática
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Processo do Conhecimento na Prática / Acelino P. Guimarães.
   Imprenta: São Paulo, Icone, 1998.
   Descrição Física: 368 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.889, de 11 de Dezembro de 1980
      Lei nº 1.134, de 14 de Junho de 1950
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos dos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e dá outras providências.
 
 
Faculta representação perante as autoridades administrativas e a justiça ordinária aos associados de classes que especifica.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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