Tipo
Artigo de revista
Autor
Sousa, Rochelle Costa de
Título
Assistência judiciária aos trabalhadores
Data
2005
Ementa

Sumário:Assistência judiciária e a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 -- A assistência judiciária aos trabalhadores -- O dever dos sindicatos de prestarem assistência judiciária -- O confronto da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970 com a Constituição Federal.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 22, n. 1081, p. 6–7, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2024-08-13T02:14:24.000Z [ 12109773 ]