Tipo
Livro
Título
Gratuidade da justiça às pessoas jurídicas
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gratuidade da justiça às pessoas jurídicas / Bruno Gomes Borges da Fonseca. --
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2004.
   Descrição Física: 92 p.
   ISBN: 8588834383
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXXIV
      Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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