Tipo
Livro
Autor
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Título
Gratuidade da justiça às pessoas jurídicas
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gratuidade da justiça às pessoas jurídicas / Bruno Gomes Borges da Fonseca. --
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2004.
   Descrição Física: 92 p.
   ISBN: 8588834383
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXXIV
      Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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