Tipo
Livro
Título
Benefício da justiça gratuita
Data
2016, 2012, ..., 2005, 2004
Ementa

Sumário:Justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica: conceitos -- O benefício da justiça gratuita: seu objeto e abrangência (art. 3º da LAJ) -- Responsabilidade pelo pagamento das despesas do processo e dos honorários de advogado ao fim do processo -- Quem pode ser beneficiário da gratuidade (art. 2º da LAJ) -- Sanção aplicada ao beneficiário que goza de idoneidade financeira.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2016
Benefício da justiça gratuita / Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 9788544207871
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
6. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2016
Benefício da justiça gratuita / Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 9788544207871
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
5. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Benefício da justiça gratuita / Fredie Didier Jr., Rafael Oliveira.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 77 p.
   ISBN: 8577616177, 9788577616176
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
4. ed. [rev., ampl. e actual. de acordo com a Lei complementar n. 132/2009]..   
2010
Benefício da justiça gratuita / Fredie Didier Jr., Rafael Oliveira.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 75 p.
   ISBN: 8577613186, 9788577613182
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
3. ed. rev., ampl. e atual. com as leis 11.232/2005, 11.382/2006 e 11.636/2007. --.   
2008
Benefício da justiça gratuita / Fredie Didier Jr., Rafael Oliveira. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2008.
   Descrição Física: 69 p. --
   ISBN: 8577610691, 9788577610693
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
2. ed. --.   
2005
Benefício da justiça gratuita: aspectos processuais da Lei de assitência judiciária (Lei Federal nº 1.060/50) / Fredie Didier Jr.; Rafael Oliveira. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2005.
   Descrição Física: 64 p. --
   ISBN: 8598471402
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
2004
Benefício da justiça gratuita: aspectos processuais da Lei de assitência judiciária (Lei federal nº 1.060/50) / Fredie Didier Jr., Rafael Oliveira. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2004.
   Descrição Física: 56 p. --
   ISBN: 859847106
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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