Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017, 2014, ..., 2009, 2006 | Nery Junior, Nelson | Constituição federal comentada e legislação constitucional | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 341.2 341.2481 | | Livro |
2010, 2007, 1979 | Brasil | Lei complementar n. 035, de 14 de março de 1979 | | 341.412 | | Folheto |
2006 | Brito, Maria Josileide de Araújo | A responsabilidade dos juízes | | 341.412 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental | José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. | 341.418 | | Artigo de revista |
2006 | Cardoso, Antonio Pessoa, 1943 | Férias dos magistrados | | 341.41 | Art. 66 § 1° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Manifestações orais extemporâneas são processualmente ilícitas | | 341.41 | Art. 35 inciso IV | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 99 § 1° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 99 § 2° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 100 § 2° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 102 | Artigo de revista |
2006 | Bonavides, Paulo, 1925 | O pensamento jusfilosófico de Friedrich Müller: fundamento de uma nova hermenêutica | Paulo Bonavides. | 340.1 | | Capítulo de Livro |
2006, 2005 | Soares Filho, José | Reforma do judiciário: aferição do merecimento de magistrados | | 341.412 341.416 | Art. 80 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Aparecido Hernani | Responsabilidade do Estado: reparação por dano moral e patrimonial | Aparecido Hernani Ferreira. -- | 342.151 | | Livro |
2005 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | A competência para processar e julgar o mandado de segurança: compatibilização entre o critério tradicional e o novo inserido pela reforma do judiciário, EC 45/2004 | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2005 | Lima, Maurício Chaves de Souza | A Incompatibilidade da ressalva do art. 14, parágrafo único, do CPC com o direito à razoável duração do processo | | 341.4632 | | Artigo de revista |
2005 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Estrutura diretiva de tribunal de justiça | | 341.4197 | Art. 16 | Artigo de revista |
2005 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Estrutura diretiva de tribunal de justiça | | 341.4197 | Art. 99 | Artigo de revista |
2005 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Ética e Justiça | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 340.1 | | Artigo de revista |
2005 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Julgando os juízes | Vladimir Passos de Freitas. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Manifestações orais extemporâneas são processualmente ilícitas | | 341.415 | Art. 35 inciso IV | Artigo de revista |
2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O regime jurídico da magistratura e a Emenda constitucional nº 45/2004 | Nagib Slaibi Filho. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Liliana Buff de Souza e | Breve histórico sobre legislação de armas de fogo no Brasil, o Estatuto do Desarmamento e a ordem constitucional. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Klippel, Bruno Avila Guedes | Da incompetência do colégio recursal para o processamento e julgamento dos mandados de segurança interpostos contra ato dos juizes do Juizado Especial | | 341.46219 | | Artigo de revista |
2003, 2000, 1997 | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | Da Conduta do juiz | Sidnei Agostinho Beneti ; prefacio do min. sydney sanche. | 341.412 341.4 | | Livro |
2002, 1998 | Cruz, José Raimundo Gomes da | A Lei Orgânica da Magistratura Nacional Interpretada | Jose Raimundo Gomes da Cruz. | 341.412 | | Livro |
2002 | Abdala, Vantuil, 1943 | Promoção de juízes: algumas reflexões | Vantuil Abdala. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Os juízes presidentes de vara e a nomeação do diretor de secretaria. Eleição de órgãos diretivos dos tribunais por todos os juízes | Antônio Álvares da Silva. | 342.681 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Tocantins | Lei orgânica do poder judiciário do estado do Tocantins: comentada e comparada, lei n. 10, de 23 de setembro de 1996 | Liberato Povoa, Marco Villas Boas. | 341.41 | | Livro |
1998 | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | Regimento Interno do TSE: atualizado em 09-06-98 | | 341.3511 | | Livro |
1997 | Guimarães, Acelino P | Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas: doutrina : pratica : jurisprudencia : legislação | Acelino Pedro Guimarães. | 341.4622 | | Livro |
1997 | Valadares, Ney Magno | Responsabilidade disciplinar do magistrado | Ney Magno Valadare. | 341.412 | | Folheto |
1987, 1980 | Ceará | Código de organização judiciária do estado do ceará: resolução n. 02/75, 06/11/75, Lei Complementar Federal N. 35, de 14/03/79 e Leis Estaduais Ns. 10.376, de 25/01/80 e 10.473, de 30/12/80 | | 341.41 | | Livro |
1986 | Pernambuco | Codigo de organização judiciaria do estado de pernambuco e lei organica da magistratura nacional | | 341.41 | | Livro |
1985 | Ruschel, Ruy Ruben | A constituinte e o poder judiciário | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Silveira, José Néri da, 1932 | Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Velloso, Paulo Boeckel | O poder judiciário e a convocação da assembléia constituinte | | 341.256 | | Capítulo de Livro |