Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Souza, Luiz Sergio Fernandes de | Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil | Luiz Sergio Fernandes de Souza. | 340.326 | Art. 16 | Artigo de revista |
2019 | Moura, Emerson Affonso da Costa | Retrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018 | Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima. | 341.3 | | Artigo de revista |
2018 | Mello, Fernando Pessôa da Silveira | O Conselho Nacional de Justiça, a Emenda constitucional n. 45/2004 e o próximo passo: a Justiça Militar da União | Fernando Pessôa da Silveira Mello, Ronaldo Assunção Sousa do Lago. | 341.416 | | Artigo de revista |
2017, 2014, ..., 2009, 2006 | Nery Junior, Nelson | Constituição federal comentada e legislação constitucional | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 341.2 341.2481 | | Livro |
2017 | Levenhagen, Antonio José de Barros, 1953 | Desembargadores dos Tribunais Regionais da União | Antonio José de Barros Levenhagen. | 341.419 | Art. 22 | Artigo de revista |
2017 | Levenhagen, Antonio José de Barros, 1953 | Desembargadores dos Tribunais Regionais da União | Antonio José de Barros Levenhagen. | 341.419 | Art. 34 | Artigo de revista |
2017 | Henry, Alexandre | Magistratura nacional: Lei complementar nº 35/1979 - LOMAN | Alexandre Henry. | 341.412 | | Livro |
2017 | Zanforlin, José Carlos | Responsabilidade regressiva do juiz: art. 143 do CPC | José Carlos Zanforlin. | 341.46226 | Art. 49 | Artigo de revista |
2015 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | O especial tratamento do desporto na Constituição federal | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.2 | Art. 36 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Stoco, Rui | Processo administrativo disciplinar: processo disciplinar na administração pública, no Conselho Nacional de Justiça e nos tribunais | Rui Stoco. | 341.362 | | Livro |
2014 | Lima Filho, Francisco das Chagas | A garantia da razoável duração do processo como dimensão do direito ao devido processo legal | Francisco das Chagas Lima Filho. | 341.2 | Art. 21 | Artigo de revista |
2014 | Lima Filho, Francisco das Chagas | A garantia da razoável duração do processo como dimensão do direito ao devido processo legal | Francisco das Chagas Lima Filho. | 341.2 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014 | Dallari, Dalmo de Abreu | Porte de arma de defesa pessoal para juízes | por Dalmo de Abreu Dallari. | 341.55144 | Art. 33 inciso V | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues, João Gaspar | Porte de arma de defesa pessoal para juízes | por João Gaspar Rodrigues. | 341.55144 | Art. 33 inciso V | Artigo de revista |
2014 | Bochenek, Antônio César | Porte de arma para magistrados | por Antônio César Bochenek. | 341.55144 | Art. 33 inciso V | Artigo de revista |
2014 | Reis, Palhares Moreira, 1930 | Processo administrativo disciplinar contra magistrado | Palhares Moreira Reis. | 341.362 | | Livro |
2013 | Silva, Thaise Barbosa e | A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal | Thaise Barbosa e Silva. | 341.413 | Art. 8° | Artigo de revista |
2013 | Silva, Thaise Barbosa e | A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal | Thaise Barbosa e Silva. | 341.413 | Art. 33 | Artigo de revista |
2013 | Maneschy, Rosa Maria Cirigliano | Súmula nº 291 | Rosa Maria Cirigliano Maneschy. | 341.4197 | Art. 21 inciso III | Artigo de revista |
2012 | Brasil. Supremo Tribunal Federal | Identification : BRA-2012-2-008 | Brazil Federal Supreme Court. | 341.2 | Art. 41 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Henry, Alexandre | Lei orgânica da magistratura nacional (LOMAN): Lei complementar nº 35/1979 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Alexandre Henry. | 341.412 | | Livro |
2012 | Dantas, Adriano Mesquita | Loman: CNJ distribui bônus a ministros e ônus a juízes e desembargadores | Adriano Mesquita Dantas, Fabrício Nicolau dos Santos Noqueira, Renato Henry Sant'Anna. | 341.412 | Art. 65 | Artigo de revista |
2012 | Schuch, Luiz Felipe Siegert | Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de súmula vinculante n. 71 | Luiz Felipe Siegert Schuch. | 341.412 | | Artigo de revista |
2011, 2010 | Peluso, Vinicius de Toledo Piza | Comentários à Lei orgânica da magistratura nacional: lei complementar 35-1979 - LOMAN | Vinicius de Toledo Piza Peluso, José Wilson Gonçalves. | 341.412 | | Livro |
2011 | Serejo, Lourival | Comentários ao Código de ética da magistratura nacional | Lourival Serejo. | 341.415 | | Livro |
2011 | Azevedo, Alba Paulo de | Resumo de ética e estatuto jurídico da magistratura nacional: resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos | Alba Paulo de Azevedo. | 341.412 | | Livro |
2011, 2010 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Um olhar sobre o novo Código de processo civil (PLS 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da Magistratura nacional: especialmente na Justiça do Trabalho | Guilherme Guimarães Feliciano. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Silva, Márcio Alexandre da | A primazia da remoção no provimento de cargos de juiz do trabalho substituto surgidos após a deflagração de certame público para ingresso na magistratura trabalhista em razão do critério/prerrogativa constitucional e legal da antiguidade | Márcio Alexandre da Silva. | 342.684 | Art. 81 | Artigo de revista |
2010 | Ferreira Neto, Manoel Aureliano | Férias dos juízes | Manoel Aureliano Ferreira Neto. | 341.41 | Art. 66 | Artigo de revista |
2010, 2007, ..., 1980, 1979 | Brasil | Lei complementar n. 035, de 14 de março de 1979 | | 341.412 340 341.41 | | Folheto |
2010, 2009 | Paniago, Izidoro Oliveira | Mandado de segurança impetrado por servidor ou juiz da Justiça do trabalho contra ato administrativo de presidente de TRT: competência pelo critério da matéria (EC 45/2004) : julgamento pelo juízo federal comum | Izidoro Oliveira Paniago. | 342.685 | Art. 21 inciso VI | Artigo de revista |
2009 | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz | A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas | Marcus Paulo Queiroz Macêdo. | 342.151 | Art. 49 | Artigo de revista |
2009 | Falcão, Joaquim, 1943 | O controle da administração judicial | Joaquim Falcão, Marcelo Lennertz, Tânia Abrão Rangel. | 341.416 | | Artigo de revista |
2009 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.4326 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Recepção da lei complementar nº 51/85 pela emenda constitucional nº 20/98 - compatibilidade do § 4º do art. 40, na redação daquela emenda nº 47/05, com os termos da referida lei complementar - precedente da lei complementar nº 35/79 recepcionada pela emenda constitucional nº 45/04 | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.62 | | Artigo de revista |
2008 | Pizzolatti, Rômulo | Considerações iniciais sobre a nova regra constitucional da promoção por merecimento dos juízes | Rômulo Pizzolatti. | 341.412 | | Artigo de revista |
2008 | Campos, Walfredo Cunha | O novo júri brasileiro | Walfredo Cunha Campos ; [prefácio: Pedro Lazarini]. | 341.4391 | | Livro |
2007 | Alfradique, Eliane | A interpretação do artigo 92 do código penal: efeitos específicos da condenação - perda de cargo - cassação de aposentadoria | Eliane Alfradique. | 341.5 | Art. 42 | Artigo de revista |
2007, 2004, 1993 | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938 | A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil | Ruy Rosado de Aguiar Júnior. | 341.418 342.151 | | Artigo de revista |
2007 | Costa, Cláudio Renato dos Santos | O nome como fautor da história: defesa da magistratura estadual : pronunciamento feito em sessão da Corte Superior do TJMG e aprovado por unanimidade, em 12/09/07 | Cláudio Renato dos Santos Costa. | 341.419 | Art. 34 | Artigo de revista |
2007 | Costa, Cláudio Renato dos Santos | O nome como fautor da história: defesa da magistratura estadual : pronunciamento feito em sessão da Corte Superior do TJMG e aprovado por unanimidade, em 12/09/07 | Cláudio Renato dos Santos Costa. | 341.419 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Brito, Maria Josileide de Araújo | A responsabilidade dos juízes | | 341.412 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental | José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. | 341.418 | | Artigo de revista |
2006 | Cardoso, Antonio Pessoa, 1943 | Férias dos magistrados | | 341.41 | Art. 66 § 1° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Manifestações orais extemporâneas são processualmente ilícitas | | 341.41 | Art. 35 inciso IV | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 102 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 99 § 1° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 99 § 2° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O Órgão especial na reforma da justiça | | 341.41 | Art. 100 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Bonavides, Paulo, 1925 | O pensamento jusfilosófico de Friedrich Müller: fundamento de uma nova hermenêutica | Paulo Bonavides. | 340.1 | | Capítulo de Livro |
2006, 2005 | Soares Filho, José | Reforma do judiciário: aferição do merecimento de magistrados | | 341.412 341.416 | Art. 80 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Aparecido Hernani | Responsabilidade do Estado: reparação por dano moral e patrimonial | Aparecido Hernani Ferreira. -- | 342.151 | | Livro |
2005 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | A competência para processar e julgar o mandado de segurança: compatibilização entre o critério tradicional e o novo inserido pela reforma do judiciário, EC 45/2004 | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2005 | Lima, Maurício Chaves de Souza | A Incompatibilidade da ressalva do art. 14, parágrafo único, do CPC com o direito à razoável duração do processo | | 341.4632 | | Artigo de revista |
2005 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Estrutura diretiva de tribunal de justiça | | 341.4197 | Art. 16 | Artigo de revista |
2005 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Estrutura diretiva de tribunal de justiça | | 341.4197 | Art. 99 | Artigo de revista |
2005 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Ética e Justiça | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 340.1 | | Artigo de revista |
2005 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Julgando os juízes | Vladimir Passos de Freitas. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2005 | Queiroz, Fabiano Rubinger de | Ligeiras observações sobre a conduta ética ou abusiva dos participantes do Processo Civil | Fabiano Rubinger de Queiroz. | 341.415 | | Artigo de revista |
2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Manifestações orais extemporâneas são processualmente ilícitas | | 341.415 | Art. 35 inciso IV | Artigo de revista |
2005 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | O regime jurídico da magistratura e a Emenda constitucional nº 45/2004 | Nagib Slaibi Filho. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Liliana Buff de Souza e | Breve histórico sobre legislação de armas de fogo no Brasil, o Estatuto do Desarmamento e a ordem constitucional. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Klippel, Bruno Avila Guedes | Da incompetência do colégio recursal para o processamento e julgamento dos mandados de segurança interpostos contra ato dos juizes do Juizado Especial | | 341.46219 | | Artigo de revista |
2004 | Ferraz, Fernando | Novo perfil do juiz no Brasil | Fernando Ferraz. | 341.412 | | Artigo de revista |
2004 | Nalini, José Renato, 1945 | O código de ética do juiz brasileiro | José Renato Nalini. | 341.412 | Art. 35 | Artigo de revista |
2004 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Promoção de magistrado por merecimento e recusa de promoção por antigüidade: dever de voto aberto é motivado | Luís Roberto Barroso. | 342.151 | | Artigo de revista |
2004 | Fernandes, Andréa Dias | Responsabilidade do Estado e do juiz por atos jurisdicionais na jurisprudência do STF | Andréa Dias Fernandes. | 341.1236 | Art. 49 | Artigo de revista |
2003, 1994 | Stoco, Rui | A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade: inconstitucionalidade do art. 93, inciso VI da Constituição Federal | Rui Stoco. | 341.412 | | Artigo de revista |
2003 | Assis, Jorge César de | A auditoria de correição na justiça militar da União | Jorge César de Assis. | 341.761 | Art. 102 | Artigo de revista |
2003 | Fonseca, José Arnaldo da, 1935 | A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da república | José Arnaldo da Fonseca. | 341.3 | | Artigo de revista |
2003, 2000, 1997 | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | Da Conduta do juiz | Sidnei Agostinho Beneti ; prefacio do min. sydney sanche. | 341.412 341.4 | | Livro |
2003, 1999, 1998 | Mileski, Helio Saul | Efeitos da reforma administrativa sobre a remuneração dos agentes públicos | Helio Saul Mileski. | 341.335 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Oliva, José Roberto Dantas | O magistrado em face da eqüidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa | José Roberto Dantas Oliva. | 340 | Art. 79 | Artigo de revista |
2002 | Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915 | A Adoção do Título de Desembargador no Âmbito dos Tribunais Regionais da União | Antônio José de Souza Levenhagen. | 341.419 | | Artigo de revista |
2002, 1998 | Cruz, José Raimundo Gomes da | A Lei Orgânica da Magistratura Nacional Interpretada | Jose Raimundo Gomes da Cruz. | 341.412 | | Livro |
2002, 2001 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Notas sobre a incompetência da turma recursal para processar e julgar mandado de segurança contra ato de juiz dos juizados especiais cíveis | Fredie Didier Junior. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2002 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Notas sobre o art. 557 do CPC (competência do relator de prover e de negar seguimento a recurso) | Nagib Slaibi Filho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2002 | Varella, Sérgio Seabra | O poder de decidir | Sérgio Seabra Varella. | 341.412 | | Artigo de revista |
2002 | Comparato, Fábio Konder, 1936 | O procedimento administrativo e o processo judicial | Fábio Konder Comparato. | 341.336 | Art. 27 | Artigo de revista |
2002 | Comparato, Fábio Konder, 1936 | O procedimento administrativo e o processo judicial | Fábio Konder Comparato. | 341.336 | Art. 26 inciso II | Artigo de revista |
2002 | Abdala, Vantuil, 1943 | Promoção de juízes: algumas reflexões | Vantuil Abdala. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2001 | Nader, Miguel José | Algumas causas da morosidade da justiça civil | Miguel José Nader. | 341.46 | Art. 106 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Nader, Miguel José | Algumas causas da morosidade da justiça civil | Miguel José Nader. | 341.46 | Art. 106 § 2° | Artigo de revista |
2001, 1999 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Descontos salariais do magistrado trabalhista, por ausência ao serviço | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.41 | | Artigo de revista |
2000 | Bagattoli, Fábio Nilo | A concessão de licença-prêmio dos magistrados | Fábio Nilo Bagattoli. | 342.654 | Art. 65 | Artigo de revista |
2000 | Bagattoli, Fábio Nilo | A concessão de licença-prêmio dos magistrados | Fábio Nilo Bagattoli. | 342.654 | Art. 145 | Artigo de revista |
2000 | Crispino, Nicolau Eládio Bassalo | A seleção e o aprimoramento de juízes e de promotores de justiça: alguns aspectos fundamentais | Nicolau Eládio Bassalo Crispino. | 341.412 | | Artigo de revista |
2000 | Betti, Francisco de Assis | Lei n. 8.429/92: dos crimes de corrupção e suas conseqüências | Francisco de Assis Betti. | 341.55172 | | Artigo de revista |
2000 | Facchini, Emília | Magistrado: punição disciplinar : procedimento e processo | Emília Facchini. | 341.362 | Art. 27 | Artigo de revista |
2000 | Facchini, Emília | Magistrado: punição disciplinar : procedimento e processo | Emília Facchini. | 341.362 | Art. 40 | Artigo de revista |
2000 | Facchini, Emília | Magistrado: punição disciplinar : procedimento e processo | Emília Facchini. | 341.362 | Art. 46 | Artigo de revista |
2000 | Facchini, Emília | Magistrado: punição disciplinar : procedimento e processo | Emília Facchini. | 341.362 | Art. 48 | Artigo de revista |
2000 | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 | Mandado de segurança | Marcus Cláudio Acquaviva. | 341.46219 | | Livro |
2000 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Os juízes presidentes de vara e a nomeação do diretor de secretaria. Eleição de órgãos diretivos dos tribunais por todos os juízes | Antônio Álvares da Silva. | 342.681 | | Artigo de revista |
2000 | Leme, Nelson Paes | Projeto de lei que exclui a categoria dos juízes de paz dos benefícios da prisão especial | Nelson Paes Leme. | 341.412 | Art. 112 | Artigo de revista |
2000 | Gutiérrez, Cristina | Suspensão de liminar e de sentença na tutela do interesse público | Cristina Gutiérrez. | 341.46371 | Art. 21 | Livro |
2000 | Gutiérrez, Cristina | Suspensão de liminar e de sentença na tutela do interesse público | Cristina Gutiérrez. | 341.46371 | Art. 101 | Livro |
1999 | Silva, Luiz de Pinho Pedreira da, 1916 | A Autonomia da Justiça do Trabalho | Luiz de Pinho Pedreira da Silva. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Cabeda, Luiz Fernando Vaz | A justiça agoniza: ensaio sobre a perda do vigor, da função e do sentido da justiça no poder judiciário | Luiz Fernando Cabeda. | 341.256 | | Livro |
1999 | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | A reforma do judiciário vai melhorar os processos judiciais? | Sidnei Agostinho Beneti. | 341.416 | | Artigo de revista |
1999 | Nanni, Giovanni Ettore | A responsabilidade civil do juiz | Giovanni Ettore Nanni. | 341.412 | | Livro |
1999 | Gouvêa, Lígia Maria Teixeira | Delimitação da correição parcial | Lígia Maria Teixeira Gouvêa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Tocantins | Lei orgânica do poder judiciário do estado do Tocantins: comentada e comparada, lei n. 10, de 23 de setembro de 1996 | Liberato Povoa, Marco Villas Boas. | 341.41 | | Livro |
1999 | Nunes, Manoel José Ferreira | Regime previdenciário da magistratura | Manoel José Ferreira Nunes. | 341.39861 | | Artigo de revista |
1998 | Bezerra Neto, Orfileno | A Igualdade Contestada | Orfileno Bezerra Neto. | 341.3341 | | Artigo de revista |
1998 | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | Regimento Interno do TSE: atualizado em 09-06-98 | | 341.3511 | | Livro |
1997 | Guimarães, Acelino P | Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas: doutrina : pratica : jurisprudencia : legislação | Acelino Pedro Guimarães. | 341.4622 | | Livro |
1997 | Valadares, Ney Magno | Responsabilidade disciplinar do magistrado | Ney Magno Valadare. | 341.412 | | Folheto |
1996 | Amaro, Márcio Eurico Vitral, 1952 | Escola judicial e formação de juízes | Márcio Eurico Vitral Amaro. | 341.412 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Licenças-premio para a magistratura: opinião lega | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.654 | | Artigo de revista |
1995 | Friede, Roy Reis, 1949 | Capacidade subjetiva do julgador | Roy Reis Friede. | 341.412 | | Artigo de revista |
1995 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Licenças-prêmios para a magistratura | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.3384 | Art. 69 | Artigo de revista |
1993, 1992 | Cotrim Neto, A. B. (Alberto Bittencourt), 1913 | Da responsabilidade do estado por atos de juiz: em face da Constituição de 1988 | A. B. Cotrim Neto. | 342.151 | Art. 49 | Artigo de revista |
1992 | Barison, José | Controle da atividade do poder judiciário | José Barison. | 341.256 | Art. 82 | Artigo de revista |
1992 | Barison, José | Controle da atividade do poder judiciário | José Barison. | 341.256 | Art. 83 | Artigo de revista |
1992 | Barison, José | Controle da atividade do poder judiciário | José Barison. | 341.256 | Art. 84 | Artigo de revista |
1992 | Barison, José | Controle da atividade do poder judiciário | José Barison. | 341.256 | Art. 85 | Artigo de revista |
1991 | Mello, Marco Aurélio, 1946 | Os juízes que compõem o quinto constitucional do Tribunal de Alçada, que condição ostentam?: concorrem com os juízes de carreira à promoção ao Tribunal de Justiça, ou conservam, para essa promoção, a classe de origem? | Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. | 341.41 | Art. 100 § 4° | Artigo de revista |
1988, 1987 | Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores | O quinto constitucional nos tribunais estaduais | Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. | 341.4197 | | Artigo de revista |
1987, 1980 | Ceará | Código de organização judiciária do estado do ceará: resolução n. 02/75, 06/11/75, Lei Complementar Federal N. 35, de 14/03/79 e Leis Estaduais Ns. 10.376, de 25/01/80 e 10.473, de 30/12/80 | | 341.41 | | Livro |
1986 | Pernambuco | Codigo de organização judiciaria do estado de pernambuco e lei organica da magistratura nacional | | 341.41 | | Livro |
1985 | Ruschel, Ruy Ruben | A constituinte e o poder judiciário | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Silveira, José Néri da, 1932 | Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1985 | Velloso, Paulo Boeckel | O poder judiciário e a convocação da assembléia constituinte | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1984 | Vallejos, Alancardino | A Competência dos pretores | Alancardino Vallejos. | 341.412 | Art. 65 | Artigo de revista |
1981 | Barbosa, Balthazar G | A Lei orgânica da magistratura e a federação | Balthazar G. Barbosa. | 341.22 | | Artigo de revista |
1981 | Souza, Edson Alves de | Do reaparelhamento da justiça | Edson Alves de Souza. | 341.416 | | Artigo de revista |