Tipo
Livro
Título
Alimentos
Data
1998
Ementa

Sumário:Pensão Alimentícia -- Lei do Divórcio, n. 6515/777 -- Lei de Alimentos, n. 5.478/68 -- Alimentos Provisionais e Alimentos Provisórios -- Parentesco e Alimentos -- Paternidade e Alimentos -- Concubinato e Alimentos -- Das Ações -- Prática Forense -- Da Execução -- Dos Recursos -- Da Transmissibilidade dos Alimentos -- Os Companheiros e os Concubinos -- Cumulação de Ações -- Apêndice : Lei n. 9.278, de 10 de maio de 1996.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e ampl..   
1998
Alimentos: comentário, legislação, prática e jurisprudência / João de Oliveira Bueno Filho.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 263 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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